Do Instinto à Prudência

Cristo e a Adúltera, de Tintoretto

A distinção tomista entre juízo natural (iudicium naturale) e juízo livre (iudicium liberum) fornece um dos marcos mais fecundos para compreender tanto a estrutura da ação humana quanto o modo como interpretamos e aplicamos normas jurídicas. Para São Tomás, o juízo natural é aquele que provém instintivamente, sem deliberação, por força da própria constituição do sujeito cognoscente; já o juízo livre é o que procede de comparação racional (collatio), autocausado pela vontade e pela razão em cooperação. Um exemplo prosaico, mas preciso, esclarece a diferença: um alimento pode repugnar ao sentido segundo o juízo natural, acionando aversões inatas ou adquiridas; entretanto, o mesmo alimento pode ser considerado conveniente segundo o juízo livre, quando a razão, ponderando circunstâncias mais amplas — como a necessidade nutricional ou a cortesia social  — determina que sua ingestão é adequada. No campo jurídico, é este segundo tipo de juízo que entra ou deveria entrar em jogo: interpretar um texto normativo e aplicá-lo a um caso concreto não é uma operação meramente sensorial ou instintiva, mas um ato eminentemente racional e prudencial, que exige comparação, hierarquização e escolha entre razões diversas.

Nesses quadrantes, o pensamento girardiano, com sua descoberta do desejo mimético e do bode expiatório, pode ser lido como uma descrição de um juízo natural fundamental e originário e de como ele se infiltra em juízos aparentemente livres.  Para René Girard, a vontade que autocausa o juízo livre está imersa numa trama de relações que o sujeito cognoscente muitas vezes desconhece, aninhando em seu seio uma rivalidade que, sendo oposta à caridade, deturpa todo o processo decisório desde a raiz.  

Todos concordamos, de fato, que há interpretações jurídicas tão rasas e imediatas que mal chegam ao nível do juízo livre. Certas reações sociais, quando projetadas sobre o discurso normativo, revelam-se mais próximas do juízo natural do que da deliberação prudencial. O exemplo extremo é o linchamento, que manifesta um senso rudimentar de justiça — um instinto de restauração do equilíbrio violado — mas carece por completo da comparação racional entre meios e fins. Apesar de nele se vislumbrar, de modo deturpado, a observância de uma regra material em prol do bem comum (“punir o agressor”), trata-se de uma regra aplicada sem mediação racional e sem proporcionalidade. É o instinto, não a prudência, que domina esse tipo de reação, e Girard pode nos alertar para momentos em que também somos, em certa medida, linchadores.

Para evitar tal disparate, convém ter presente que é precisamente por sermos humanos, e não máquinas de fazer justiça, que dependemos de um processo mediado e complexo para transitar do problema à solução. Se fôssemos autômatos perfeitos, saltaríamos imediatamente da apreensão do caso concreto e de sua relação com a norma para o preceito resolutivo, como se não houvesse hesitação, ambiguidade ou busca. Porém, como a condição humana é marcada pela contingência, a deliberação requer um espaço intermediário: a descoberta de possibilidades, o tatear inicial no claro-escuro das razões ainda não plenamente ordenadas. 

É neste espaço que opera a eubulia, uma das partes potenciais da prudência. A eubulia não consiste no julgamento definitivo — isso pertence à prudência propriamente dita —, mas no bom aconselhar, no encontrar racional de caminhos possíveis. Ela é a virtude que aperfeiçoa a deliberação enquanto deliberação. Um dos engenhos sociais mais comuns de eubulia é a deliberação em conjunto. O simples fato de obrigar um grupo — como colegiados judiciais, conselhos administrativos, câmaras de desembargadores ou turmas de ministros — a pensar em comum sobre um determinado tema já favorece a emergência de soluções mais amplas. As diferentes perspectivas fazem surgir novas possibilidades de interpretação, novos arranjos dos princípios, novas leituras dos fatos. Mediante a comparação entre essas alternativas, uma delas (ou uma combinação ponderada entre várias) acaba por se afirmar como a mais prudente, convertendo-se em preceito decisório. Na vida quotidiana, há também oportunidades claras: ventilar um problema com amigos, sem apresentar sua solução como fechada, é uma forma simples e profundamente humana de fomentar a eubulia. A conversa, os conselhos, as perguntas e objeções abrem caminhos que a reflexão solitária talvez não encontrasse.

Quanto à demora e à imperfeição inerentes à eubulia — demora porque a deliberação exige tempo, e imperfeição porque ela nasce da incerteza inicial —, São Tomás oferece uma defesa elegante. No texto de Suma Teológica II-II, q. 51, a. 1, ad 2, ele afirma que “em todas as coisas humanas convém aperfeiçoar-se pela virtude”, não apenas nos atos da razão, mas também nas paixões, que são muito mais imperfeitas que aqueles. Se, pois, até as paixões do apetite sensitivo podem ser aperfeiçoadas pela virtude, com maior razão um ato racional e ordenativo como a deliberação pode sê-lo. A imperfeição inicial não descaracteriza a virtude; antes, é precisamente aí que ela se exerce. Assim como a temperança aperfeiçoa o ser humano na administração da fome, a eubulia aperfeiçoa a pessoa na descoberta e hierarquização das possibilidades racionais de ação. O que faz a virtude não é eliminar a imperfeição humana, mas ordená-la ao seu fim último.

O estudo da eubulia nos revela que a virtude propriamente humana não é a performance de abarcar, com evidência instantânea, a verdade inteira e necessária das coisas — isso seria próprio de inteligências superiores, como os anjos, ou do conhecimento divino. A perfeição que cabe ao ser humano é outra: uma perfeição ao passo do homem, gradual, discursiva, adaptada às coisas contingentes que são objeto do agir e da práxis. A ação humana opera na zona cinzenta do possível; a prudência e suas partes — entre elas a eubulia — são virtudes precisamente porque capacitam o agente a mover-se bem nesse domínio, não apesar da imperfeição, mas através dela. É no trabalho paciente de descobrir caminhos, comparar razões e ordenar meios que se manifesta a verdadeira excelência humana do juízo livre.