Inclusão e Mentalidade Espacial
As ideologias, em sua ânsia de oferecer uma chave total de leitura da realidade, tendem a obliterar as distinções finas que sustentam a prudência prática. São, por isso mesmo, um terreno fértil para os erros de toda espécie — isto é, para confusões de natureza ontológica, quando uma diferença de grau é tratada como de essência, ou vice-versa. A ideologia da inclusão total não escapa a essa armadilha. Dentre seus equívocos mais persistentes, destaca-se aquilo que poderíamos chamar de mentalidade espacial: a crença de que a mera coabitação geográfica, o simples estar no mesmo espaço físico, constitui a essência da inclusão. Essa visão reducionista transforma uma categoria existencial — a do reconhecimento — em uma questão de topografia. Assim, perde-se a perspectiva histórica e biográfica da inclusão, isto é, sua dimensão de trajetória, de resposta às singularidades do desenvolvimento humano; e não se ganha nada, a não ser confusão conceitual e desorientação prática.
Um exemplo recente dessa incompreensão se encontra no Decreto nº 12.686, da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva. Como faz notar a Gazeta do Povo, o decreto, ao suprimir o advérbio “preferencialmente” da redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, art. 4º, III), converte uma diretriz flexível — a matrícula preferencial de alunos com deficiência na rede regular de ensino — em uma obrigação absoluta. Na prática, as famílias deixam de poder matricular seus filhos com deficiência em instituições especializadas. A política pública, ao pretender corrigir desigualdades, termina por uniformizar as diferenças, e ao fazê-lo, contradiz o próprio princípio da inclusão, que é o de reconhecer o particular como digno de atenção específica. A nova norma, fundada na mentalidade espacial, parece crer que a proximidade física garante o convívio humano — como se a inclusão fosse uma questão de endereço, e não de estrutura pedagógica, formação de educadores e adequação às necessidades individuais.
Ora, colocar um aluno com e um sem deficiência na mesma escola não deveria ser, por princípio, um imperativo legal absoluto. Tal obrigatoriedade ignora que a diferença exige espaços diferentes para se organizar melhor. E “organizar melhor”, aqui, não significa isolar ou excluir, mas minimizar o sacrifício, no sentido girardiano do termo. Para René Girard, o sacrifício é o mecanismo social de exclusão arbitrária de um indivíduo ou grupo, tornado bode expiatório das tensões coletivas. As crianças, pela própria imaturidade, tendem espontaneamente a reproduzir esse mecanismo, excluindo o diferente, ainda que o façam de modo inconsciente e lúdico. Se lhes falta a maturidade para acolher o semelhante, com mais razão faltar-lhes-á a disposição interior para acolher o outro mais radicalmente distinto — aquele cuja deficiência suscita uma reação natural demais de estranhamento, desconforto ou medo.
Nesse contexto, a segregação espacial não é necessariamente excludente. Ao contrário, pode constituir uma forma mais profunda de inclusão, justamente porque reconhece a diferença e busca uma resposta adequada a ela. Separar não é, aqui, negar a convivência, mas preservar o direito de ser diferente sem ser sacrificado. A inclusão verdadeira não se mede pela partilha do espaço, mas pela qualidade da resposta institucional às necessidades singulares. Paradoxalmente, ao insistir em uma homogeneização espacial em nome da igualdade, o decreto acaba por reintroduzir, sob outra forma, o mesmo mecanismo de exclusão que pretendia abolir. A criança com deficiência, privada do ambiente pedagógico que melhor a atenderia, converte-se no novo bode expiatório de uma sociedade que prefere aparentar a inclusão a realizá-la nas suas práticas educativas.
Em suma, a verdadeira política inclusiva não é a que obriga todos a estarem no mesmo lugar, mas a que permite a cada um estar onde melhor possa florescer. A mentalidade espacial, ao confundir convivência com contiguidade, transforma a justiça em geometria. A inclusão autêntica, ao contrário, começa quando se reconhece que a diferença é mais profunda que o espaço — e que respeitá-la pode exigir, paradoxalmente, um certo distanciamento físico em nome de uma proximidade mais real, a da compreensão e do amparo.